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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0691, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/2017–AL/AP
Autor: Deputado Kaká Barbosa
Concede Título Mérito Legislativo à Sra. VALDICA VILHENA DA COSTA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo à Sra. VALDICA VILHENA DA COSTA pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro mediante doações regulares ao banco de sangue do HEMOAP – Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.
Macapá-AP, 06 de Dezembro de 2017.
Deputada Kaká Barbosa
Deputado Estadual
