O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. MARIA OTÁLIA DE LIMA SANTOS e dá outras providências.
Data de Protocolo: 06/12/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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09/03/2018
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Proposição Promulgada em 09/03/2018 - Decreto Legislativo nº 0695, de 09/03/18 publicada no Diário Oficial nº 6638, p. - Data de Publicação do Diário: 09/03/2018
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06/03/2018
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Redação Final Finalizada
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06/03/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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27/02/2018
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Retornado à DEPLEG
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27/02/2018
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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27/02/2018
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Proferido Parecer nº 0009/18-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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27/02/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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27/02/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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06/12/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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