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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0691, de 01/11/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense à Sra. Andrea Guedes de Medeiros, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0690, de 01/11/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense à Sra. Eliana Mena Cavalcante. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0690, de 07/06/02 | Altera o anexo I-B, da Lei N.º 0664 de 08 de abril de 2002. | 2800 | 07/06/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0689, de 07/06/02 | Altera e dá nova redação ao artigo 4° da Lei nº 0046, de 23/12/1992, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Saúde, em conformidade com art. 257, §§ 2º e 4º, da Constituição do Estado do Amapá. | 2800 | 07/06/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0689, de 01/11/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. MARCO ANTÔNIO VICENTE, e dá outras clarividências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0688, de 07/06/02 | Cria o Fundo de Amparo à pesquisa Científica e Tecnológica do Estado do Amapá. | 2800 | 07/06/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0688, de 01/11/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Machado Frota, e dá outras Providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0687, de 07/06/02 | Institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, cria o Instituto de Defesa do Consumidor, o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e dá outras providências. | 2800 | 07/06/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0687, de 01/11/17 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Américo Rodrigues Vidinha Neto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0686, de 01/11/17 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr, Carlos Antônio Oliveira Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0686, de 07/06/02 | Dispõe sobre a Política de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 2800 | 07/06/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0685, de 04/06/02 | Define normas para o funcionamento das Instituições de Ensino da rede privada, no âmbito do Estado, que possuam cursos de enfermagem a nível médio e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0685, de 01/11/17 | Concede Titulo de Cidadã Amapaense à Sra. Amélia Paula Gurjão Sampaio Freitas, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0684, de 01/11/17 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Edevaldo Xavier de Oliveira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0684, de 04/06/02 | Altera dispositivos da Lei nº 0653, de 05 de março de 2002 e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0683, de 04/06/02 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com a Federação Amapaense de Futebol e todas as entidades futebolísticas devidamente inscritas no campeonato amapaense para o exercício de 2002, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0683, de 01/11/17 | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor Lauriston José Luna Góes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0682, de 04/06/02 | Declara o Conselho Comunitário do Pacuí, como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0682, de 01/11/17 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Patrícia Lima Ferraz, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0681, de 01/11/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Paulo Roberto de Oliveira Martins, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/17-AL | Texto Integral |
