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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0049/2017 – AL/AP.
Autor: Deputada Aparecida Salomão
Concede Título de Cidadão Amapaense, ao Sr. EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Amapaense ao ilustre Senhor EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA, como reconhecimento pela sociedade , atravéz do Poder Legislativo, pelas ações empreendedoras, geração de emprego e renda do desenvolvimento da economia do Estado do Amapá.
Art. 2°. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente, para em Sessão Solene, efetuar a entrega do título ao agraciado.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 10 de outubro de 2017.
Deputada Aparecida Solomão
Deputada Estadual
