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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0050/2017–AL/AP
Autor: Deputado Kaká Barbosa
Concede Título de Cidadão Amapaense á Senhora AMÉLIA PAULA GURJÃO SAMPAIO FREITAS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense a Senhora AMÉLIA GURJÃO SAMPAIO FREITAS pelos relevantes serviços prestados Estado do Amapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorga a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 17 de outubro de 2017.
Deputado Kaká Barbosa
Deputado Estadual
