PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0050/2017–AL/AP

Autor: Deputado Kaká Barbosa

Concede Título de Cidadão Amapaense á Senhora AMÉLIA PAULA GURJÃO SAMPAIO FREITAS, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense a Senhora AMÉLIA GURJÃO SAMPAIO FREITAS pelos relevantes serviços prestados Estado do Amapá.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorga a entrega do Título ao agraciado.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 

Macapá-AP, 17 de outubro de 2017. 

Deputado Kaká Barbosa

Deputado Estadual