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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0681, de 04/06/02 | Altera a Lei nº 0070, de 20 de maio de 1993, alterada pela Lei nº 0543, de 23 de maio de 2000 e acrescenta dispositivos. | 2802 | 11/06/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0680, de 04/06/02 | Altera dispositivos da Lei nº 528, de 12 de maio de 2000. | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0680, de 01/11/17 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora MARIA DORALICE SILVA SPÍNDOLA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0679, de 01/11/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. MÁRCIO ANDRÉ BRAGANÇA BORGES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0679, de 04/06/02 | Dispõe sobre a distribuição e a destinação de medicamentos cujos prazos de validade expirem em poder das farmácias e adota outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0678, de 04/06/02 | Dispõe sobre programa de Incentivo Tributário aos condutores de veículos automotores que não cometerem infrações de trânsito, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0678, de 01/11/17 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Kelysson Laenn de Freitas Mendonça e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0677, 03/10/17 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0677, de 20/05/02 | Declara a Associação de Agricultores e Moradores do Assentamento Periurbano Padre Josimo como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0676, de 21/09/17 | Concede "Titulo de CIDADÃO AMAPAENSE" ao Ilmº. Senhor Gilmar Santiago Pinto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0676, de 16/05/02 | Declara a Associação de Moradores do Residencial Jardim Marco Zero AMOREJAMZ, como entidade de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0675, de 16/05/02 | Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de lotes de terras à Pessoa Física que perceba até três (03) salários mínimos. | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0675, de 21/09/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Aubyn Marath, Presidente e Fundador da CardioStart e dá outras providência. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0674, de 16/05/02 | Cria a Faculdade Estadual de Ciências Agrárias do Amapá - FECAP, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0674, de 20/09/17 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Rosemary Cardoso de Andrade e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0673, de 16/05/02 | Transforma o Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço em Teatro Experimental. | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/00-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0673, de 20/09/2017 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Raimunda dos Santos Pontes. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0672, de 14/09/17 | Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. ROBSON MONTEIRO MATTOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0672, de 16/05/02 | Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Drogarias, Farmácias, ou estabelecimentos similares manterem em local visível a relação de medicamentos genéricos e seus respectivos preços, para o atendimento da população do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/00-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0671, de 16/05/02 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de visualização facial dos condutores de motocicletas. | Projeto de Lei Ordinária nº 0167/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
