O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Mira Rocha
Ementa: Concede "Titulo de CIDADÃO AMAPAENSE" ao Ilmº. Senhor Gilmar Santiago Pinto, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/11/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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21/09/2017
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Proposição Promulgada em 21/09/2017 - Decreto Legislativo nº 0676, de 21/09/17 publicada no Diário Oficial nº D.E/ALAP nº 0522, p. - Data de Publicação do Diário: 21/09/2017
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21/09/2017
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Redação Final Finalizada
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21/09/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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20/09/2017
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Retornado à DEPLEG
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13/12/2016
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Proferido Parecer nº 0224/17-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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13/12/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/11/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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