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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0049/2016 – AL
Autor: MIRA ROCHA
Concede “Título de Cidadão Amapaense “,ao Ilm.º Senhor GILMAR SANTIAGO PINTO, e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor, Gilmar Santiago Pinto, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por este cidadão ao Estado do Amapá, pelo exemplar trabalho honesto e transparente que é desenvolvido e desempenhado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 08 de novembro de 2016.
Deputada MIRA ROCHA
PTB/AP
