O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0039/2017-AL
Autor: Deputado Pedro Dalua
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ROSEMARY CARDOSO DE ANDRADE e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ROSEMARY CARDOSO DE ANDRADEpelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 21 de agosto de 2017.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
