O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0030/17-AL
Autor: Deputado Dr. Furlan
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. AUBYN MARATH, Presidente e Fundador da CardioStart e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. AUBYN MARATH, como reconhecimento da sociedade através do Poder Legislativo, pelas ações solidárias, humanitárias, a frente CardStart Internacional se esforçou para desempenhar um papel na necessidade sempre crescente de lutar contra a doença cardiovascular no Estado do Amapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 26 de junho de 2017.
Deputado DR. FURLAN
PTB/AP
