O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0037/17-AL
Autora: Deputada Cristina Almeida
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora RAIMUNDA DOS SANTOS PONTES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense a Senhora RAIMUNDA DOS SANTOS PONTES pela relevância de seus serviços inconstentável benefício trazido ao povo amapaense, por meio de sua história de trabalho, dedicação e amor, os quais contribuiram para o desenvolviento desse Estado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 18 de agosto de 2017.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
