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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0671, de 30/08/17 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Senhor Andrelino Martins Nery, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0670, de 16/05/02 | Determina que a empresa prestadora de serviços urbanitários no âmbito do Estado do Amapá, forneça a seus usuários a cada periodo de 1 (um ) ano, extrato consolidado dos pagamentos das cotas efetuadas, destacando os débitos porventura existentes. | Projeto de Lei Ordinária nº 0150/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0670, de 22/08/2017 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ GILTON PINTO GARCIA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0669, de 22/08/17 | Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. JOÃO BATISTA GOMES FILHO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0669, de 13/05/02 | Denomina Vitor José Moreira dos Santos o Hangar Estadual e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0668, de 22/08/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. EDUARDO VERA-CRUZ PINTO, catedrático da Universidade de Lisboa-Portugal e Presidente do Instituto de Direito Brasileiro em Portugal. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0668, de 19/04/02 | Dispõe sobre a criação do Dia do Ministro Evangélico no Estado do Amapá. | 2768 | 19/04/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0667, de 31/05/17 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao TEN CEL QOCBM ROGÉRIO ANDRÉ RAMOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0667, de 16/04/02 | Considera São José, como santo padroeiro do Estado do Amapá. | 2765 | 16/04/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0666, de 31/05/17 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao CAP QOCBM LEOMAR PIMENTEL e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0666, de 08/04/02 | Institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, cria o Instituto de Defesa do Consunidor do Estado - PROCON-AP, O Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e dá outras providências. | 2759 | 08/04/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0665, de 31/05/17 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao CB QEPBM ALAN WENDEL LAU SOUZA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0665, de 08/04/02 | Cria a parcela compensatória de Operações de natureza indenizatória, devida ao Policial Militar, ao bombeiro Militar e aos Agentes de Policia Civil, em atividade investigatória e dá outras providências. | 2759 | 08/04/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0664, de 08/04/02 | Altera a Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Estadual, cria a Secretaria Especial de Governo e a Ouvidoria-Geral do Estado e dá outras providências. | 2759 | 08/04/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0664, de 04/05/17 | Nega autorização para processamento e recebimento da denúncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça - APn 823/DF-STJ. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0663, de 21/03/17 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. EDECIR DECIO CARGNIN BISOGNIN, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0663, de 08/04/02 | Regulamenta o disposto no inciso X, do artigo 42, da Constituição Estaduall, fixando a data base dos servidores públicos civis e militares do Estado do Amapá no dia 1º de abril de cada ano e dá outras providências. | 2759 | 08/04/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0662, de 08/04/02 | Dispõe sobre a alteração da tabela de remuneração dos integrantes da Carreira de Delegado de Polícia Civil do Estado e dá outras providências. | 2759 | 08/04/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0662, de 14/03/17 | Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura aos Policiais Militares Manoel Raimundo do Egito Amanajás - 2º Tem QOPMA, Sávio Romero Lobato Abreu - 2º SGT QPC, Sebastião Claudio dos Santos Brito - 2º SGT QPPME, Leila Cristina Miranda Rodrigues de Oliveira - SD QPC e Márcio Ribeiro de Almeida - SD QPC e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0661, de 08/04/02 | Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria e dá outras providências. | 2759 | 08/04/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
