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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0661, de 07/03/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. WANDERLEY FERREIRA DE AZEVEDO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0660, de 23/02/17 | Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" às acadêmicas Allana Trajano Feijão, Anita Maria das Graças Almeida e ao Professor Orientador Alaan Ubaiara Brito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0660, de 08/04/02 | Extingue o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento em Administração Pública- IPESAP e dá outras providências. | 2759 | 08/04/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0659, DE 08/02/2017 | Nega autorização para processamento e recebimento de denúncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça- APn 808/DF-STJ. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0659, de 05/03/02 | Dispõe sobre a celebração de convênios entre o Governo do Estado do Amapá e as instituições de ensino superior, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0658, de 05/03/02 | Dispõe sobre a aplicação dos Direitos à Saúde, contidos nos documentos nacionais e internacionais à população do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0658, de 08/02/17 | Nega autorização para processamento e recebimento da denuncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça - APn 8l0/DF-STJ. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0657, de 11/10/16 | Concede o Título de "Mérito em Saúde" ao Ilustríssimo Médico Neurocirurgião Domingos Edno Castro Ribeiro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0657, de 05/03/02 | Dispõe sobre a regulamentação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino no âmbito estadual e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0656, de 05/03/02 | Altera a redação de dispositivos da Lei nº 0447 de 30 de junho de 1999, que dispõe sobre o Serviço Social Autônomo - Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento em Administração Pública- IPESAP e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0656,de 11/10/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDILSON CASTRO RIBEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0655, de 05/03/02 | Regulamenta, no âmbito do território do Estado do Amapá, as relações de trabalho entre os professantes das religiões Adventistas do Sétimo Dia, Judaica e outras, que guardam o dia de sábado como santificado, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0655, 04/10/2016 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Patrus Ananias de Sousa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0654, de 05/03/02 | Dispõe sobre a matrícula de estudantes portadores de deficiência locomotora na escola da rede pública estadual de ensino, mais próxima de sua residência e sobre a adaptação das instalações Escolares. | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/00-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0654, de 04/09/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor HENRIQUE DUARTE PRATA, Diretor do Hospital do Câncer de Barretos, pelo atendimento humanizado e de excelência ofertado aos amapaenses em tratamento na conceituada instituição de saúde, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0653, de 29/06/16 | Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO" A IImª Senhora CAP QOPMA Vânia Conceição Monteiro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0653, de 05/03/01 | Dispõe sobre a transformação da Rádio Difusora de Macapá, em Fundação Rádio Difusora do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0652, de 05/03/02 | Dispõe sobre a realização de exames de DNA, para instruir processos de reconhecimento de paternidade e de maternidade, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0652, de 29/06/16 | Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO" A IImª Senhora CB QPCBM Joyce da Silva Leite e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0651, de 29/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. Sub Tem QPCBM Alessandra Erinéia Nascimento Coelho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/15-AL | Texto Integral |
