O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/16
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0656, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
Publicado no Diário da ALAP Nº0342, de 14/10/2016
Autor Deputada Edna Auzier
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDILSON CASTRO RIBEIRO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDILSON CASTRO RIBEIRO, pelos relevantes serviços à sociedade amapaense, na área das forças armadas, atualmente servindo ao 3º BIS em Macapá – AP, na graduação de 1º Sargento de Infantaria do Exército Brasileiro.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 11 de outubro de 2016.
Deputado JACI AMANAJÁS
Presidente