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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/16
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0660, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Publicado no Diário da ALAP Nº0414, de 13/03/2017
Autor Deputada Edna Auzier
Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" às acadêmicas Allana Trajano Feijão, Anita Maria das Graças Almeida e ao Professor Orientador Alaan Ubaiara Brito, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" às acadêmicas Allana Trajano Feijão, Anita Maria das Graças Almeida e ao Professor Orientador Alaan Ubaiara Brito em reconhecimento ao Projeto BATEDEIRA DE AÇAÍ SOLAR PARA PRODUÇÃO DE POLPA DE AÇAÍ NA AMAZÔNIA.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo Presidente para em Sessão Solene, outorgar o titulo ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 23 de fevereiro de 2017.
Deputada KAKÁ BARBOSA
Presidente
