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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2015-AL.
Autor: Deputado Moisés Souza
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PATRUS ANANIAS DE SOUZA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PATRUS ANANIAS DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro, como também ao amapaense, nas funções que tem desempenhado em sua vida profissional, como jurista, professor e em sua militância política.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de outubro de 2016.
Deputado JACI AMANAJÁS
Presidente
