O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EDINHO DUARTE
Ementa: Considera São José, como santo padroeiro do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 18/10/2001
Texto Original: Não disponível
Observações:
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16/04/2002
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Proposição Sancionada em 16/04/2002 - Lei Ordinária nº 0667, de 16/04/02 publicada no Diário Oficial nº 2765, p. - Data de Publicação do Diário: 16/04/2002
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26/03/2002
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Enviado para Sanção do Governador
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20/03/2002
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Redação Final Finalizada
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20/03/2002
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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25/10/2001
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Proferido Parecer nº 0142/01-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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25/10/2001
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Enviado para Comissão: CCJ
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