Decreto Legislativo nº 0666, de 31/05/17 - Texto Integral

REFERENTE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/17-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0666, DE 31 DE MAIO DE 2017.

Publicado no DOE/AL nº 458, de 02/06/2017

Autora: Deputada Maria Góes 

Concede o Título de Mérito Legislativo ao CAP QOCBM LEOMAR PIMENTEL e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
 
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao CAP QOCBM LEOMAR PIMENTEL pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição e de excelente profissional do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez sua missão em defesa da vida, da ordem e do bem comum.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 Macapá - AP, 31de maio de 2017.

Deputada MARIA GÓES

PDT/AP