O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Roseli Matos
Ementa: Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. EDUARDO VERA-CRUZ PINTO, catedrático da Universidade de Lisboa-Portugal e Presidente do Instituto de Direito Brasileiro em Portugal.
Data de Protocolo: 20/06/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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22/08/2017
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Proposição Promulgada em 22/08/2017 - Decreto Legislativo nº 0668, de 22/08/17 publicada no Diário Oficial nº D.E/ALAP nº 0508, p. - Data de Publicação do Diário: 28/08/2017
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22/08/2017
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Redação Final Finalizada
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22/08/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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09/08/2017
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Retornado à DEPLEG
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03/08/2017
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Proferido Parecer nº 0163/2017-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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03/08/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/08/2017
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Enviado para Departamento de Comissões
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20/06/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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