Decreto Legislativo nº 0669, de 22/08/17 - Texto Integral

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/17-AL

Autor: Deputado Paulo Lemos

Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO BATISTA GOMES FILHO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor JOÃO BATISTA GOMES FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do
Amapá.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 30 de maio de 2017.

Deputado PAULO LEMOS

PSOL/AP