O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Edna Auzier
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ GILTON PINTO GARCIA e dá outras providências.
Data de Protocolo: 24/05/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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22/08/2017
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Proposição Promulgada em 22/08/2017 - Decreto Legislativo nº 0670, de 22/08/2017 publicada no Diário Oficial nº D.E/ALAP nº 0508, p. - Data de Publicação do Diário: 28/08/2017
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09/08/2017
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Retornado à DEPLEG
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31/05/2017
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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31/05/2017
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Proferido Parecer nº 0152/2017-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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31/05/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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31/05/2017
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Enviado para Departamento de Comissões
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24/05/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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