O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/2017 – AL/AP.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0689, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6558, de 07/11/2017
Autor: Deputado Kaká Barbosa
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. MARCO ANTÔNIO VICENTE, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. MARCO ANTÔNIO VICENTE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 1º de Novembro de 2017.
Deputado Kaká Barbosa
Presidente
