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Refere ao Projeto De Decreto Legislativo nº 0037/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0715, DE 22 DE MARÇO DE 2018
De autoria Bancada Feminna
Publicado no Diario Oficial nº 6655, 06.04.18
Concede a Medalha “Deusolina Salles Farias” para a Ilma. Vereadora Francineide de Oliveira Moreira, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º - Fica concedida a Medalha “Deusolina Salles Farias” a Sra. Francineide de Oliveira Moreira, por sua contribuição para a sociedade amapaense, através de suas atividades como parlamentar, no Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 22 de março de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
