O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/18-AL
Autora: Deputada Janete Tavares
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSUÉ MONTEIRO COSTA, servidor do Poder Legislativo Estadual e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203, do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSUÉ MONTEIRO COSTA, servidor do Poder Legislativo Estadual, como conhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2º A entrega do título será feita em Sessão da assembleia Legislativa ao agraciado, em data a ser definida pela Presidência.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá – AP, 06 de fevereiro de 2018.
Deputada JANETE TAVARES
PSC/AP
