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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0060/2017-AL
Autor: Deputado Kaká Barbosa
Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor FRANCISCO ROBERTO FERREIRA SOUZA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FRANCISCO ROBERTO FERREIRA SOUZA, pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar ao povo amapaense.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.
Macapá-AP, 07 de Novembro de 2017.
Deputada Janete Tavares
PSC/AP
