O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/18-AL
Autora: Deputada Marília Góes
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Dr. Rafael Pontes Lima, e da outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203, do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Rafael Pontes Lima, por sua contribuição para a sociedade amapaense, através da gestão da Secretaria de Ciência e Tecnologia – SETEC, além de desenvolver diversos projetos no ramo da informática, matemática, entre outros.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 21 de fevereiro de 2018.
Deputada MARÍLIA GÓES
PDT