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Decreto Legislativo nº 0745, de 02/05/18 - Texto Integral

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/18-AL

Autora: Deputada Marília Góes

Concede Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Dr. Rafael Pontes Lima, e da outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203, do Regimento Interno, promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Rafael Pontes Lima, por sua contribuição para a sociedade amapaense, através da gestão da Secretaria de Ciência e Tecnologia – SETEC, além de desenvolver diversos projetos no ramo da informática, matemática, entre outros.  

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 21 de fevereiro de 2018.

Deputada MARÍLIA GÓES

PDT