O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RANDOLFE RODRIGUES
Ementa: Considera de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação de Portadores de Câncer de Mama do Amapá - ACAMAP.
Data de Protocolo: 13/05/2002
Texto Original: Não disponível
Observações:
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31/03/2003
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Proposição Sancionada em 31/03/2003 - Lei Ordinária nº 0742, de 28/03/03 publicada no Diário Oficial nº 3002, p. - Data de Publicação do Diário: 31/03/2003
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27/02/2003
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Redação Final Finalizada
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27/02/2003
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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28/05/2002
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Proferido Parecer nº 0096/02-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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28/05/2002
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Enviado para Comissão: CCJ
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