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Decreto Legislativo nº 0748, de 03/05/18 - Texto Integral

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/18-AL

Autor: Deputado Dr. Furlan

Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Dr. VINÍCIUS JOSÉ DA SILVA NINA, membro do Conselho de Curadores CardioStart e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203, do Regimento Interno, promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Vinícius José da Silva Nina, como reconhecimento da sociedade através deste Poder Legislativo, pelas ações solidárias, humanitárias, a frente CardioStart Internacional se esforçou para desempenhar um papel na necessidade sempre crescente de lutar contra a doença cardiovascular no Estado do Amapá.

Art. 2º A entrega do título será feita em Sessão da Assembleia Legislativa ao agraciado, em data a ser definida pela presidência.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá – AP, 06 de fevereiro de 2018. 

Deputado DR. FURLAN