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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/18-AL
Autora: Deputada Janete Tavares
Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rodolfo Pereira de Oliveira e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203, do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar ao povo amapaense.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 19 de março de 2018.
Deputada JANETE TAVARES
PSC/AP
