O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aparecida Salomão
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora ALDENORA LIMA BAIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Porto Grande e dá outras providências.
Data de Protocolo: 20/03/2018
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
15/02/2019
|
Arquivado
|
|
|
17/05/2018
|
Proposição Promulgada em 17/05/2018 - Decreto Legislativo nº 0775, de 17/05/18 publicada no Diário Oficial nº 6682, p. - Data de Publicação do Diário: 18/05/2018
|
|
|
17/05/2018
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
17/05/2018
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
25/04/2018
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
29/03/2018
|
Perda de Prazo na Comissão: CCJ
|
|
|
29/03/2018
|
Proferido Parecer nº 0101/18-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
29/03/2018
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
29/03/2018
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
20/03/2018
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
