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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0070/18-AL
Autor: Deputado Estadual JORY OEIRAS
Concede TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO a senhora NARCISA ARDASSE MONTEIRO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO a senhora NARCISA ARDASSE MONTEIRO, pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense, especialmente na condução da Presidência do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título à agraciada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 25 de abril de 2018.
JORY OEIRAS
Deputado Estadual (PSDC/AP)
