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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0786, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6704, 21/6/2018
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0663, 19/9/2018
Autora: Deputada MARÍLIA GÓES
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilma. Sra. Maria de Lourdes Sousa e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense à Maria de Lourdes Sousa, por sua contribuição para a sociedade amapaense, principalmente no eixo de segurança pública, exercendo sua função como Delegada Civil, além de desempenhar, como Delegada Geral da Polícia Civil do Amapá, papel fundamental na proteção e garantia de segurança da população amapaense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 19 de junho de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
