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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0797, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6740, 13/8/2018
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0683, 10/8/2018
Autor: Deputado JUNIOR FAVACHO
Concede o de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FRANCISCO ALMEIDA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao senhor FRANCISCO ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense, por meio de projetos sociais na área do esporte.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 7 de agosto de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
