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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0067/18-AL
Autora: Deputada Aparecida Salomão
Concede Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Presidente da Federação das Entidades Folclóricas do Amapá – FEFAP, Sr.ª DAIANA RONIELI DOS SANTOS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Sr.ª DAIANA RONIELI DOS SANTOS, pelos relevantes trabalhos prestados em prol do desenvolvimento cultural no Estado do Amapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título à agraciada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 02 de maio de 2018.
Deputada APARECIDA SALOMÃO
PSD/AP
