PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0067/18-AL

Autora: Deputada Aparecida Salomão 

Concede Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Presidente da Federação das Entidades Folclóricas do Amapá – FEFAP, Sr.ª DAIANA RONIELI DOS SANTOS, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Sr.ª DAIANA RONIELI DOS SANTOS, pelos relevantes trabalhos prestados em prol do desenvolvimento cultural no Estado do Amapá.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título à agraciada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 02 de maio de 2018. 

Deputada APARECIDA SALOMÃO

PSD/AP