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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0795, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6740, 13/8/2018
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0683, 10/8/2018
Autor: Deputado AUGUSTO AGUIAR
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Advogado JOSÉ ELIVALDO COUTINHO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica Concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Advogado JOSÉ ELIVALDO COUTINHO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Estado.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 7 de agosto de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
