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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0090/18-AL
Autor: Deputado Jory Oeiras
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor JOÃO EVARISTO AVELAR GONÇALVES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO ao senhor JOÃO EVARISTO AVELAR GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, especialmente na condução da Presidência do Sindicato Intermunicipal de Guardas e Inspetores Municipal do Estado do Amapá.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 25 de abril de 2018.
Deputado JORY OEIRAS
PSDC/AP
