O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0069/18-AL
Autor: Deputado JORY OEIRAS
Concede TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO ao senhor JACKSON RUBENS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO ao senhor JACKSON RUBENS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense, especialmente na condução da Presidência do Sindicato Grupo Socioeducativo e de Proteção da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 25 de abril de 2018.
Deputado JORY OEIRAS
PSDC/AP
