O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0121/18-AL
Autor: Deputado Max da AABB
Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, aprovou e eu, nos termos do artigo 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica Concedido o Título de Mérito Legislativo ao senhor Soldado RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar, exercendo com dedicação e honradez sua missão em prol da sociedade Amapaense.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 05 de maio de 2018.
Deputado MAX DA AABB
Solidariedade/AP
