O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JACI AMANAJÁS
Ementa: Institui o Programa de Hemoglobinopatias no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 19/02/2004
Texto Original: Não disponível
Observações:
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05/07/2004
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Proposição Sancionada em 05/07/2004 - Lei Ordinária nº 0843, de 05/07/2004 publicada no Diário Oficial nº 3311, p. - Data de Publicação do Diário: 05/07/2004
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15/06/2004
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Enviado para Sanção do Governador
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08/06/2004
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Redação Final Finalizada
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08/06/2004
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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15/04/2004
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Proferido Parecer nº - Situação: na CSA por Dep.
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15/04/2004
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Enviado para Comissão: CSA
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07/04/2004
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Proferido Parecer nº 0017/04-COF-AL - Situação: na COF por Dep.
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07/04/2004
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Enviado para Comissão: COF
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03/03/2004
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Proferido Parecer nº 0031/04-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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03/03/2004
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Enviado para Comissão: CCJ
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