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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0118/18-AL
Autor: Deputado Max da AABB
Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 3º SGT BM ALBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA NETO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, aprovou e eu, nos termos do artigo 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica Concedido o Título de Mérito Legislativo ao 3º SGT BM ALBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA NETO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar, exercendo com dedicação e honradez sua missão em prol da sociedade Amapaense.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 05 de maio de 2018.
Deputado MAX DA AABB
Solidariedade/AP
