O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Luciana Gurgel
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor Eugênio Marcelo Franklin Braga, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 06/10/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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13/11/2018
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Proposição Promulgada em 13/11/2018 - Decreto Legislativo nº 0859, de 13/11/18 publicada no Diário Oficial nº DIÁRIO ALAP. Nº 0737, p. - Data de Publicação do Diário: 23/11/2018
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13/11/2018
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Redação Final Finalizada
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13/11/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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08/11/2018
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Retornado à DEPLEG
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08/11/2018
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Proferido Parecer nº 0318/2018-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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08/11/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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08/11/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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06/10/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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