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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/18-AL
Autora: Deputada Edna Auzier
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense a Senhor JOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense brasileira, na área da administração pública geral, sendo intermediador a implantação de diversos empreendimentos no Amapá, como: desmembramento dos Correios e Telégrafos do Amapá da Administração Correios Pará; desmembramento do Porto de Santana da administração Porto do Pará; apoio à reforma do prédio “A Banda” tradicional bloco carnavalesco de Macapá, o qual servira como centro cultural carnavalesco, formação e atendimento ao cidadão pelo SESI e SENAI.
Art. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 27 de fevereiro de 2018.
Deputada EDNA AUZIER
PSD/APT
