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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0045/2017–AL/AP
Autor: Deputada Luciana Gurgel
Concede Título de Cidadã Amapaense, a Senhora NELMA REGINA SETUBAL de QUEIROZ, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadã Amapaense” a ilustre Senhora Nelma Regina Setubal de Queiroz pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense por meio de sua história de luta, trabalho, e dedicação, trazendo grande desenvolvimento para o Estado do Amapá.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 03 de outubro de 2017.
Deputada Luciana Gurgel
Deputada Estadual
