O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RANDOLFE RODRIGUES
Ementa: Dispõe sobre a alteração nominativa da Escola Estadual de 1º Gráu Presidente Costa e Silva, localizada no Município de Mazagão, Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 13/05/2004
Texto Original: Não disponível
Observações:
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13/10/2004
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Proposição Sancionada em 13/10/2004 - Lei Ordinária nº 0857, de 13/10/04 publicada no Diário Oficial nº 3378, p. - Data de Publicação do Diário: 13/10/2004
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22/09/2004
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Enviado para Sanção do Governador
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14/09/2004
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Redação Final Finalizada
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14/09/2004
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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19/05/2004
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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19/05/2004
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Enviado para Comissão: CCJ
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