O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Marilia Gões
Ementa: Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Ilma. Sra. Miguelina Paiva Vecchio, e da outras providências.
Data de Protocolo: 22/10/2018
Texto Original: Não disponível
Observações:
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23/11/2018
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Proposição Promulgada em 23/11/2018 - Decreto Legislativo nº 0872, de 13/11/18 publicada no Diário Oficial nº DIÁRIO ALAP. Nº 0737, p. - Data de Publicação do Diário: 23/11/2018
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13/11/2018
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Redação Final Finalizada
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13/11/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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08/11/2018
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Retornado à DEPLEG
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08/11/2018
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Proferido Parecer nº 0326/2018-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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08/11/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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08/11/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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22/10/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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