O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0170/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0878, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0737, 23/8/2018
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora ALLINY SOUZA DA ROCHA SERRÃO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea i do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense à Senhora ALLINY SOUZA DA ROCHA SERRÃO, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título à agraciada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 13 de novembro de 2018
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
