O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EDINHO DUARTE
Ementa: Insere no calendário cultural da Fundecap - GEA as festividades de São José no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 22/06/2004
Texto Original: Não disponível
Observações:
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22/03/2005
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Proposição Sancionada em 22/03/2005 - Lei Ordinária nº 0882, de 22/03/05 publicada no Diário Oficial nº 3484, p. - Data de Publicação do Diário: 22/03/2005
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03/03/2005
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Enviado para Sanção do Governador
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02/03/2005
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Redação Final Finalizada
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02/03/2005
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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01/07/2004
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Proferido Parecer nº 0138/04-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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01/07/2004
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Enviado para Comissão: CCJ
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