O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Grupo Escoteiro Veiga Cabral.
Data de Protocolo: 21/03/2005
Texto Original: Não disponível
Observações:
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31/05/2005
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Proposição Sancionada em 31/05/2005 - Lei Ordinária nº 0891, de 31/05/05 publicada no Diário Oficial nº 3529, p. - Data de Publicação do Diário: 31/05/2005
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24/05/2005
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Enviado para Sanção do Governador
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19/05/2005
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Redação Final Finalizada
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19/05/2005
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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01/04/2005
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Proferido Parecer nº 0035/05-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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01/04/2005
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Enviado para Comissão: CCJ
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